O pai, grande lutador pela empresa, o filho fez tudo para destruí-la.
O presidente Fernando Henrique Cardoso recebeu uma missão: desmontar o País. A Petrobrás está na sua longa agenda macabra de demolidor do futuro. Acompanhe os passos de FHC rumo ao seu grande objetivo:
1993
Neste ano, o então ministro FHC promoveu um corte de 52% no orçamento de 1994 da PETROBRÁS. Isto só não paralisou a empresa porque estourou no Congresso o escândalo do Orçamento, impedindo que se fechasse o orçamento geral da União antes de outubro de 94. Ainda assim a PETROBRÁS teve retardados diversos projetos em andamento.
1994
Através do Departamento Nacional de Combustíveis, o ministro FHC promoveu uma manipulação da estrutura de preços que transferiu, permanentemente, da PETROBRÁS para as multinacionais da distribuição cerca de US$ 3 bilhões/ano. Nos 6 meses que antecederam a URV o governo deu dois aumentos por mês aos combustíveis para compensar a desvalorização diária da moeda nacional frente ao dólar.
Nesses aumentos, a parcela da PETROBRÁS aumentava abaixo da inflação enquanto a das distribuidoras aumentava acima da inflação. De dezembro de 93 a abril de 94 os aumentos foram de: a) inflação 536%; b) parcela da PETROBRÁS 491% e c) distribuidoras 703%. Com a Urverização os ganhos e perdas se tornaram permanentes, criando no Brasil a maior margem de distribuição do mundo.
1995
O governo, mais uma vez, faltando com o compromisso negociado com a categoria, levou os petroleiros à greve com o firme propósito de destruir o sindicalismo brasileiro.
E colocou tropas militares nas refinarias, deixando as distribuidoras de combustíveis e de gás sonegarem os produtos. Há documentos do DNC provando isto.
Pelo Cano
Em 1995, deflagrou a construção do gasoduto Bolívia-Brasil que vai permitir às empresas do Cartel das 5 irmãs venderem uma massa de 1,1 trilhão de m3 de gás ao único cliente possível (150 bi na Bolívia, 350 bi de m3 em Camisea, Peru, descoberto pela Shell em 1983 e até hoje não explorado e 600 bi de m3 na Argentina, pertencentes à Shell, Enron e British).
A PETROBRÁS constrói o duto (economicamente inviável) drenando recursos que poderiam ser aplicados na Bacia de Campos, onde o retorno é acima de 60% ao ano. O gás vai ser usado em termoelétricas. Teremos uma matriz energética mais poluente e estaremos dependentes de energia externa fornecida por um monopólio natural, comandado por multinacionais. Mary Quinn, diretora de investimentos do C.S.F. Boston declarou que não consegue explicar este investimento da Petrobrás.
Quebra
Em 1995, a quebra do monopólio do petróleo com pressões, chantagens e barganhas com o Congresso Nacional.
Ainda em 1995, o governo Itamar, as estatais estratégicas, durante o processo de Revisão Constitucional, enviaram os seus técnicos a Brasília para dar informações sobre os dados significativos das empresas. Isto ajudou a impedir que a Revisão Constitucional se realizasse. No governo FHC os empregados foram proibidos de ir ao Congresso conversar com os parlamentares sob pena de demissão. O Decreto 1.403 de fevereiro de 95 criou o SIAL - Serviço de Informação e Apoio Legislativo, que foi o grupo de "Intelligentzia" criado com a missão de verificar a ida dos empregados para fins de demissão.
1996
Anulação do Contrato de Gestão. Envia a Lei 9.478 que quebra o monopólio da União (art. 26), permite a exportação (art. 60) e cria subsidiárias (art. 65) para cumprir o plano C.S First Boston de desmonte da empresa.
Também em 96, na Europa, os governos assinam um contrato de Gestão com as empresas estatais e estabelece metas a serem cumpridas pelas empresas. Caso as metas não sejam cumpridas rolam cabeças de dirigentes. Mas o governo não interfere na gestão das empresas. Por isto elas são eficientes e lucrativas a ponto de comprarem estatais no exterior, inclusive no Brasil. Aqui as estatais são violentadas pelo governo. É o único caso do planeta Terra, em que o acionista majoritário trabalha contra a sua empresa. O governo Collor mudou, em dois anos, 6 presidentes e 24 diretores. O governo FHC vem fazendo um estrago maior. O governo FHC anulou o contrato de Gestão que havia entre o governo e a Petrobrás.
O Golpe
FHC envia do Congresso a Lei 9.478 que iria regulamentar o setor de petróleo após a quebra do monopólio em 1995. A Lei extingue violentamente a Lei 2.004 que criou a PETROBRÁS após um dos maiores movimentos cívicos ocorrido no País. A Lei, além de desrespeitar a Constituição em vários artigos, efetiva a quebra do monopólio da União.
O artigo 26 é claro: a concessionária que produzir o petróleo torna-se sua proprietária, cabendo à União o monopólio de rocha vazia. O artigo 60 permite a exportação do petróleo. O nosso petróleo que poderia nos suprir por 40 anos, pode ser exaurido em 10 anos. As Cinco Irmãs têm hoje menos de 5% das reservas mundiais. Usarão as nossas. A Lei é um conjunto de artigos que ajudem a Constituição e o bom senso.
1997
Cria a ANP e nomeia o genro para comandar o processo de engessamento da Petrobrás.
Corte de R$ 1 bilhão nos investimentos.
Obriga a empresa a apelar para parcerias. Os parceiros, que nada investiram, passam a repartir os lucros.
FHC cria a ANP - Agência Nacional do Petróleo, presidida pelo seu genro privatista David Zilbersztajn. A ANP tem se mostrado a inimiga nº 2 da Petrobrás. Atrapalha a empresa, cria fórmulas e dispositivos que a desfavorecem como a portaria nº 3 que a impede de se defender da inflação e da correção cambial. Dá 3 anos para a PETROBRÁS pôr em produção os seus campos em águas profundas, enquanto estabelece o prazo de 8 anos para as demais concorrentes. "E dá outras nocivas providências".
Obriga a empresa a apelar para parcerias. Áreas onde ela investiu pesado, correu todos os riscos e desenvolveu tecnologia, é obrigada agora adividir os lucros com aquelas empresas que não quiseram correr os riscos. É como se a PETROBRÁS comprasse um bilhete premiado e fosse obrigada a repartir o prêmio, recebendo só a metade do valor da compra do bilhete.
1998
Corte nos investimentos. Impede a emissão de debêntures para obter recursos para investimentos. Libera a importação de equipamentos sem IPI e ICMS para multinacionais.
Proíbe tomar empréstimo no exterior (a 6% ao ano). Impasse na negociação salarial (continua até hoje).
Em plena Copa do Mundo a ANP retira mais 35% das áreas escolhidas pela PETROBRÁS, restando para ela apenas 7,1% do total.
ANP emite a Portaria nº 3 que impede a PB de se defender da desvalorização do real e da inflação.
Ocupação
Em 1998, seis empresas ocupam o 12º andar do EDISE (duas delas comandaram a privatização da YPF Argentina - Merryl Linch e Gaffney Cline) - para examinar minuciosamente todos os dados da PETROBRÁS.
Neste mesmo ano, promove o corte de um bilhão nos investimentos. Novas paralisações em projetos e atividades importantes. Só a revisão do orçamento promove uma paralisação de mais de três a seis meses na Petrobrás. Técnicos das áreas mais cruciais param os seus serviços para analisar e priorizar os cortes. É uma das piores armas de FHC contra a empresa. Projetos de alta rentabilidade vão se tornando inviáveis com as paralisações.
Garrote
Proíbe a empresa de tomar recursos no exterior a juros civilizados, impede-a de emitir debêntures para gerar recursos. Enquanto isto a ANP ameaça retomar as áreas que não produzirem em 3 anos da data da Lei 9.478.
Libera a importação de equipamentos com isenção de impostos pelas multinacionais, inviabilizando a competitividade dos fabricantes nacionais. Gera emprego no exterior e os extingue no País.
Em plena Copa do Mundo a ANP retira mais 35% das áreas escolhidas pela Petrobrás, restando para ela apenas 7,1 do total.
1999
Corte nos investimentos.
Delega ao Conselho de Administração o controle absoluto da empresa.
Nomeia um conselho de raposas para isto, entre eles Jayme Rotstein, empresário fracassado, lobistas dos usineiros e suplente de senador na chapa derrotada do Roberto Campos e Pio Borges com 23 denúncias de improbidade administrativa no BNDES junto com Mendonça de Barros.
O governo corta novamente R$ 1 milhão nos investimentos, nova paralisação na empresa.
Promove um aumento brutal nos impostos da Petrobrás. Alguns aumentaram até 4 vezes como o caso dos royalties. O pior é que sabemos que, se a Petrobrás for privatizada, as Cinco Irmãs extinguirão os royalties como fizeram no Mar do Norte, na Índia e na costa da Califórnia, EUA. Alegam que a atividade em águas profundas é dispendiosa e arriscada, conseguindo com isto a indicação do royalty.
Rapinagem
O governo faz um decreto delegando ao Conselho de Administração o controle absoluto da PETROBRÁS, modificando dois decretos existentes que davam essas atribuições ao governo.
O governo impede a Petrobrás (BR e Petros) de entrarem no leilão da CONGÁS. É mais uma ingerência ilegal e imoral na empresa.
PS - O artigo acima foi escrito pelo bravo Fernando Siqueira e publicado pelo "O Farol", em 1999. Não tem uma linha deste repórter, apenas o espaço é meu. Mas como Fernando Siqueira, só defende o interesse nacional, em toda e qualquer situação, referendo e assino tudo o que ele escreve. Por que então escrever novamente?
PS 2 - E o recorte me foi enviado por Mario Lobo Cunha, outro bravo lutador, colaborador deste repórter, que mora em Porto Alegre. Minha participação é apenas a da divulgação do que FHC fez contra a Petrobrás e o próprio pai. Ressalte-se: todo o mérito para Fernando Siqueira e Mario Lobo Cunha.
Web site: http://www.tribuna.inf.br/coluna.asp?coluna=helio Autor: Hélio Fernandes
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