Vítima de cybersquatting ("grilagem" de domínios de internet), o governador de São Paulo e pré-candidato do PSDB à Presidência, José Serra, recuperou, por meio de liminar, os endereços joseserra.com.br e joseserra.org.br, que foram registrados em 2008 por uma associação de Minas Gerais que ministra cursos a distância, a maioria de cunho religioso. O PSDB tinha perdido os domínios em 2002, por deixar de pagar a manutenção de R$ 30 anuais por cada endereço.
O Núcleo de Informação e Coordenação Ponto BR (entidade que administra o registro de domínios no país) havia recusado uma demanda oficial do PSDB para retomar a posse dos endereços. O contrato que rege essa relação preserva alguns direitos da primeira pessoa a solicitar determinada URL, desde que ela consiga comprovar a legitimidade da demanda.
Frustrada a tentativa de reaver o domínio, a assessoria jurídica dos tucanos entrou, no dia 11, com ação na Justiça, alegando uso abusivo da imagem de Serra, além da reprodução ilícita dos símbolos do PSDB.
Na ação, que inclui pedido de indenização por danos morais, os advogados de Serra reproduzem documento em que os atuais proprietários do domínio se dizem dispostos a vendê-lo a um madeireiro no Pará, homônimo do governador.
Segundo o advogado Ricardo Penteado, a associação mineira sinalizou a hipótese de venda do domínio, o que por si só já justificaria a retomada da URL. Penteado chama de insólita a versão dos donos do domínio, já que o site exibia fotos de Serra, atribuindo ao governador a autoria de textos publicados.
Na última quinta-feira, o juiz João Omar Marçura determinou, liminarmente, o cancelamento do domínio e aplicação de multa diária de R$ 500 em caso de seu descumprimento.
Um dos responsáveis pela comunicação na campanha de Serra, Eduardo Graeff admite que a manutenção do registro nas mãos da associação causaria prejuízo à candidatura.
"Para a comunicação de Serra, não chega a ser uma tragédia, mas é um ruído", disse.
Os indícios de cybersquatting não sensibilizaram o órgão regulador, e a disputa entre o tucano e Magnus Carlo de Oliveira Costa, 26, ganhou outra versão: além do madeireiro, haveria outro homônimo.
"O domínio não é meu, apenas uso em comodato", afirmou à Folha Magnus, que até ontem ainda aparecia numa foto no endereço www.joseserra.com.br. Dizendo-se fã do governador, a quem chama de "futuro presidente do Brasil", o empresário diz que o domínio foi cedido por José Marcelino de Mirando, ou o "pastor José Serra" -sobre quem não há qualquer menção na web.
"Como todo pastor, ele é amante das almas e sempre luta contra a criminalidade, prostituição infantil, drogas, alcoolismo e outros. Viajou demais por todo o Brasil fazendo trabalho missionário e está muito doente", contou Magnus.
O empresário administra em Ituiutaba (MG) com seu pai, o advogado Omar Silva da Costa, uma empresa de cursos à distância que, entre outros temas, oferece formação específica em capelania e até um doutorado em Teologia da Divindade.
Ambos aparecem vinculados a uma dezena de entidades supostamente religiosas e que combateriam as drogas que registraram domínios com a extensão ".br". Todas vendem palestras e cursos de, em média, 90 dias e que podem ser adquiridos diretamente na internet por cerca de R$ 300.
Entidades evangélicas acusam os empresários de plágio e grade curricular inadequada. A igreja católica também manifestou contrariedade porque a imagem do Papa Bento XVI foi usada num dos sites dos empresários para referenciá-lo. A página www.cursodepadre.com.br, cujo domínio estava em nome de Magnus e foi alterado para o de uma mantenedora de sites, saiu do ar e foi redirecionada para o Google.
Magnus se diz vítima de perseguição religiosa. "A religião é livre no Brasil, e cursos católicos de natureza estritamente religiosa, também. Entendo que há intolerância religiosa e tentativa de danos morais."
O Núcleo de Informação e Coordenação Ponto BR (entidade que administra o registro de domínios no país) havia recusado uma demanda oficial do PSDB para retomar a posse dos endereços. O contrato que rege essa relação preserva alguns direitos da primeira pessoa a solicitar determinada URL, desde que ela consiga comprovar a legitimidade da demanda.
Frustrada a tentativa de reaver o domínio, a assessoria jurídica dos tucanos entrou, no dia 11, com ação na Justiça, alegando uso abusivo da imagem de Serra, além da reprodução ilícita dos símbolos do PSDB.
Na ação, que inclui pedido de indenização por danos morais, os advogados de Serra reproduzem documento em que os atuais proprietários do domínio se dizem dispostos a vendê-lo a um madeireiro no Pará, homônimo do governador.
Segundo o advogado Ricardo Penteado, a associação mineira sinalizou a hipótese de venda do domínio, o que por si só já justificaria a retomada da URL. Penteado chama de insólita a versão dos donos do domínio, já que o site exibia fotos de Serra, atribuindo ao governador a autoria de textos publicados.
Na última quinta-feira, o juiz João Omar Marçura determinou, liminarmente, o cancelamento do domínio e aplicação de multa diária de R$ 500 em caso de seu descumprimento.
Um dos responsáveis pela comunicação na campanha de Serra, Eduardo Graeff admite que a manutenção do registro nas mãos da associação causaria prejuízo à candidatura.
"Para a comunicação de Serra, não chega a ser uma tragédia, mas é um ruído", disse.
Os indícios de cybersquatting não sensibilizaram o órgão regulador, e a disputa entre o tucano e Magnus Carlo de Oliveira Costa, 26, ganhou outra versão: além do madeireiro, haveria outro homônimo.
"O domínio não é meu, apenas uso em comodato", afirmou à Folha Magnus, que até ontem ainda aparecia numa foto no endereço www.joseserra.com.br. Dizendo-se fã do governador, a quem chama de "futuro presidente do Brasil", o empresário diz que o domínio foi cedido por José Marcelino de Mirando, ou o "pastor José Serra" -sobre quem não há qualquer menção na web.
"Como todo pastor, ele é amante das almas e sempre luta contra a criminalidade, prostituição infantil, drogas, alcoolismo e outros. Viajou demais por todo o Brasil fazendo trabalho missionário e está muito doente", contou Magnus.
O empresário administra em Ituiutaba (MG) com seu pai, o advogado Omar Silva da Costa, uma empresa de cursos à distância que, entre outros temas, oferece formação específica em capelania e até um doutorado em Teologia da Divindade.
Ambos aparecem vinculados a uma dezena de entidades supostamente religiosas e que combateriam as drogas que registraram domínios com a extensão ".br". Todas vendem palestras e cursos de, em média, 90 dias e que podem ser adquiridos diretamente na internet por cerca de R$ 300.
Entidades evangélicas acusam os empresários de plágio e grade curricular inadequada. A igreja católica também manifestou contrariedade porque a imagem do Papa Bento XVI foi usada num dos sites dos empresários para referenciá-lo. A página www.cursodepadre.com.br, cujo domínio estava em nome de Magnus e foi alterado para o de uma mantenedora de sites, saiu do ar e foi redirecionada para o Google.
Magnus se diz vítima de perseguição religiosa. "A religião é livre no Brasil, e cursos católicos de natureza estritamente religiosa, também. Entendo que há intolerância religiosa e tentativa de danos morais."
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